Helena Magalhães questiona Mesquita sobre Opções do Plano

(Algumas das questões colocadas ao Presidente da Câmara)

OPÇÕES DO PLANO PARA 2007 E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO (PPI)

1ª PPI 2007 prevê execução financeira de 28,7 milhões de euros, dos quais estão alocados 22,7 milhões aos principais projectos enunciados nas GOP.

2ª CULTURA – Estão previstos 2 milhões de euros para a 3ª fase de remodelação do TC, incluindo o Café Concerto:
o Qual a verba destinada ao Café Concerto?
o Trata-se de um equipamento municipal?
o As despesas com a programação cultural também estão previstas? Em que rubrica orçamental?

3ª AMBIENTE – No investimento previsto – 1,2 milhões de euros – não têm expressão as propostas destacadas nas GOP:
o Parque de Lamaçães não tem dotação?
o Revitalização do rio Este está apenas em projecto?

4ª Projecto BRAGADIGITAL – Considerado “principal causa da evolução” do PPI de 2006 para 2007, com cerca de 4 milhões de euros.
No sítio “Cidades Digitais” este projecto, homologado em Abril de 2003, tem previsto custo total de 14.7 milhões de euros, sendo 6.2 milhões de comparticipação comunitária (8.5 milhões autofinanciamento)
o Qual a taxa de execução físico-financeira prevista? (Não há execução registada no PPI 2006)

5ª RENOVAÇÃO URBANA – Do previsto quanto à requalificação do topo norte Avenida da Liberdade, apenas se vai executar projecto? (dos 2.5 milhões de euros em PPI, dotação de 100.000 euros)

6ª DESPORTO, RECREIO E LAZER – Do montante previsto em PPI, 10.4 milhões de euros, 9 milhões são para Piscina Olímpica? (representa 39,6% da dotação referida na 1ª questão)