Declaração de candidatura

A candidatura autárquica do Bloco de Esquerda, em Braga, disputa um importante desafio e assume uma grande responsabilidade: o crescente número de cidadãs e cidadãos que confiam em nós exige que alteremos este cenário de sucessivas maiorias absolutas do PS, que já ultrapassaram todos os prazos, e que são responsáveis pelo que a cidade tem de pior.

Os eleitos do Bloco de Esquerda comprometem-se a quebrar de vez o ciclo de autoritarismo unipessoal na gestão da câmara de Braga e a dotar essa gestão de transparência, sustentabilidade e participação democrática.

Braga carece de transparência. A maioria que governa a cidade, vai para trinta anos, granjeou para Braga o pouco lisonjeiro título de capital da nefasta triangulação câmara-empreiteiros-futebol. A relação dos cidadãos com serviços burocratizados e opacos decorre no clima da suspeição, da cunha e da luva. Com as empresas municipais, retiram-se importantes serviços do município ao escrutínio da fiscalização e criam-se abundantes mordomias para amigos e apaniguados. O interesse público é sistematicamente subalternizado pelos interesses privados. Mais recentemente, começaram a ser privatizadas empresas municipais. A própria câmara está em vias de completa privatização.

O Bloco compromete-se a combater a corrupção que grassa de cima a baixo na estrutura da câmara municipal, reclamando uma gestão desburocratizada, eficaz, aberta e participada.

Braga carece de sustentabilidade. A roda livre da construção e especulação imobiliária arrastou o concelho para uma situação de excesso de construção, que não poupa sequer áreas da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica. Se este reinado dos empreiteiros proporciona casas baratas, embora de má qualidade, não é menos verdade que em Braga o emprego também é barato e de baixíssima qualidade. Quando a câmara autoriza a entrada de espaços fabris no mercado da especulação imobiliária – Pachancho, Malas Ferreira, Confiança –, contribui para o crescimento do desemprego. Num cenário em que rareia até o mau emprego, a câmara é capaz de construir um grande estádio de futebol, mas não consegue tirar do papel o “TechValley”, o famigerado projecto de zona de implantação empresarial.

O Bloco compromete-se a pôr fim ao monopólio dos empreiteiros, à privatização e degradação do espaço público.

Braga carece de participação democrática. Trinta anos de poder pessoal do mesmo presidente de câmara criaram uma cultura de autoritarismo, centralização e de obscurecimento dos processos de decisão. As juntas de freguesia foram descaracterizadas, os vereadores foram reduzidos a moços de fretes, a Assembleia Municipal foi privada da sua autonomia, dignidade e eficácia de funções. Os cidadãos estão pura e simplesmente arredados da participação. As consultas públicas são ridículos arremedos para disfarçar o jogo dos interesses.

O Bloco compromete-se a criar instrumentos de debate e de planeamento participados, que envolvam os cidadãos na definição de prioridades e na tomada de decisões, e que façam prevalecer os interesses colectivos sobre os interesses privados.

A Comissão Coordenadora Concelhia de Braga do BE